O Conselho de Alimentação Escolar (CAE) de Toledo apresentou na manhã desta quinta-feira, 9, os resultados dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), referente ao ano de 2011. Os resultados foram positivos, marcando o investimento na qualidade da merenda escolar das crianças de Toledo. Esta ação destaca o município como uma das cidades que melhor oferece refeições aos estudantes, atendendo as necessidades nutricionais, durante a permanência deles em sala de aula, contribuindo para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem e o rendimento escolar, conforme ressalta o presidente do CAE, Adenir Signor.
“Toledo possui umas das melhores alimentações escolares. O CAE contribuiu para que esse resultado fosse alcançado, cobrando uma alimentação saudável, de qualidade e nutritiva. Para isso, adquirimos alimentos nutritivos e bons, cobramos treinamos para as cozinheiras, local adequado e preparo de qualidade”, explica Signor, apontando que esses investimentos aconteceram decorridos de uma parceria entre o município e o governo federal, pelo Ministério da Educação (MEC).
O presidente garante que os alunos da rede municipal de ensino terão sempre alimentos de qualidade, nutritivos e que não haverá falta merenda escolar. “Estas ações farão com que não falte alimento nas escolas. Dificilmente faltará alimento. Se faltar tem como substituir por outro, que seja de valor nutritivo”, declara Signor.
A nutricionista Liliane Paludo, responsável técnica da merenda escolar de Toledo, aponta que as refeições fornecidas nas escolas e creches estão atendendo as necessidades da criança, oferecendo tudo que ela precisa para o desenvolvimento.
PNAE - O programa ocorre no município de através de gestão centralizada.  A entidade executora - administração municipal - compra e distribui os alimentos para as Escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs).  Em Toledo, 13.738 alunos – de creches, pré-escola, ensino fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA) – são beneficiadas com o PNAE. Ao todo, o programa beneficia 45,6 milhões de estudantes da educação básica.
De acordo com o presidente do CAE, quem acompanha o desenvolvimento e o funcionamento do programa de alimentação escolar é o Conselho Municipal. “O principal objetivo do CAE é fiscalizar a aplicação dos recursos e zelar pela qualidade dos produtos, desde a compra até a distribuição nas escolas, prestando sempre atenção às boas práticas sanitárias e de higiene, conforme exigências do MEC”, frisa Signor, ressaltando também que além destas funções, o CAE possui algumas atribuições, como: analisar a prestação de contas; avaliar o relatório anual de gestão do PNAE; realizar reuniões e visitas às escolas; elaborar o regimento interno do CAE e verificação, aceitação e acompanhamento do cardápio pelos alunos.
Aquisição de Alimentos - No processo da aquisição dos alimentos da merenda escolar a administração municipal adotou o processo licitatório, através do Pregão Presencial, com registro de Preços Anuais. O Pregão foi realizado no início do ano passado – para gestão 2011 -, em três lotes. Outra modalidade de compra foi através da Agricultura Familiar. A prefeitura atingiu um percentual de 44,76%, dos recursos repassados, para a compra de alimentos da agricultura familiar.
Segundo o presidente do CAE, o percentual mínimo exigido pelo MEC, para aquisição de alimentos da Agricultura Familiar é 30%. “Ultrapassamos a meta do Ministério em 14,76%. É um excelente resultado, já que essa compra beneficia diretamente o pequeno produtor. Para este ano a meta é a compra da Agricultura Familiar chegue aos 50%”.
Agora, de acordo com Signor, estes resultados serão encaminhados ao PNAE, cumprindo com os recursos repassados pelo MEC, no ano de 2011.

Conselho fiscaliza a aplicação dos recursos na merenda escolar e a qualidade dos alimentos fornecidos